Período Regencial

PERÍODO REGENCIAL 

     Toda a agitação política do governo de Dom Pedro I culminou em sua rápida saída do governo durante os primeiros meses de 1831. Surpreendidos com a vacância deixada no poder, os deputados da Assembleia resolveram instituir um governo provisório até que Dom Pedro II, herdeiro legítimo do trono, completasse a sua maioridade. É nesse contexto de transição política que observamos a presença do Período Regencial.

     Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticas. Os liberais, subdivididos entre moderados e exaltados, tinham posições políticas diversas que iam desde a manutenção das estruturas monárquicas até a formulação de um novo governo republicano. De outro lado, os restauradores – funcionários públicos, militares conservadores e comerciantes portugueses – acreditavam que a estabilidade deveria ser reavida com o retorno de Dom Pedro I.

     Em meio a tantas posições políticas, a falta de unidade entre os integrantes da política nacional em nada melhorou o quadro político brasileiro. As mesmas divergências sobre a delegação de poderes políticos continuaram a fazer da política nacional um sinônimo de disputas e instabilidade. Mesmo a ação reformadora do Ato Adicional, de 1834, não foi capaz de resolver os dilemas do período.

     Umas das mais claras consequências desses desacordos foram a série de revoltas deflagradas durante a regência. A Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas em consequência da desordem que marcou todo o período regencial.

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Regência Trina Provisória (1831) 

     Primeiro governo que sucedeu a queda do imperador Dom Pedro I, o período regencial iniciou-se com a formação de dois governos trinos. O primeiro deles ficou conhecido como Regência Trina Provisória, onde o calor das transformações políticas deu margem para a formação improvisada de um novo governo. 

     Os moderados logo assumiram o poder com o intuito de frear as agitações políticas da época. Inicialmente, o governo de Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco de Lima e Silva reintegraram o chamado “ministério dos brasileiros” e anistiou os presos políticos. A Câmara dos Deputados tiveram seus poderes ampliados, tendo o direito de interferir nas ações do governo regencial. 

     Atuando por breves dois meses, a Regência Trina Provisória deu condições para que um novo governo fosse escolhido. Em 17 de junho de 1831, a assembléia promoveu um processo de escolha da chamada Regência Trina Permanente, que governou entre os anos de 1831 e 1835. 

Regência Trina Permanente (1831 – 1835) 

     Nesse novo governo – agora formado por Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho – organizou-se um gabinete ministerial conservador. Essa medida visava conter os movimentos populares que pressionaram o governo de Dom Pedro I. O Ministério da Justiça foi delegado ao padre Diogo Antônio Feijó, que se incumbiu da tarefa de retaliar quaisquer revoltas que ameaçassem a ordem nacional ou não reconhecessem os poderes da nova administração. 

     Para tal Feijó instituiu-se a Guarda Nacional, uma espécie de milícia que seria controlada por representantes das elites locais. Muitos dos chefes de tais milícias eram fazendeiros que compravam junto ao governo o título de coronel. È nesse momento em que observamos a ascensão dos poderes políticos regionais dos latifundiários brasileiros. Essa concessão de poder, ao mesmo tempo em que fazia dos coronéis representantes do Estado, também se transformava em instrumento para que as elites locais assegurassem seus interesses particulares. 

     Logo no primeiro ano, observaram-se revoltas incitadas por militares. O 26º Batalhão de Infantaria e o Batalhão de Polícia, ambos localizados no Rio de Janeiro, foram palco de revoltas contra a ação regencial. Dois meses depois, em julho de 1831, um motim ocorreu no Teatro Municipal Fluminense. Em 7 de outubro de 1832, o Batalhão de Artilharia da Ilha das Cobras também organizou uma agitação anti-regencial. Enxergando o Exército como um reduto de manifestações antigoverninstas, Feijó resolveu tomar novas medidas. 

     Entre outras ações, a regência determinou a renovação dos quadros militares. A partir de então, os novos integrantes das forças armadas deveriam dar provas de que eram fiéis ao conservadorismo político e à centralização dos poderes. O efetivo de homens foi diminuído com a dispensa do serviço e ofereceram maiores facilidades àqueles oficiais que desejassem sair do Exército. 

     Gradativamente, Feijó buscou ampliar seu raio de atuação política. Dessa maneira, ele buscou criar condições pelas quais ele tramaria um golpe político e assim tornar-se-ia único regente. Não tendo condições para assegurar tal manobra, Feijó e o governo trino foram obrigados a conceder algumas exigências liberais. Em 1834, o Ato Adicional promoveu algumas reformas que visavam atender algumas exigências liberais. 

     Segundo seu texto, a províncias agora poderiam criar suas próprias Assembléias Legislativas, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se uma região politicamente autônoma, o poder Moderador foi extinto e o próximo governo regencial deveria ser comandado por um único regente. Nesse conjunto de ações as regências trinas tiveram fim e deram abertura para o governo regencial de Diogo Antônio Feijó.

A  GUARDA NACIONAL

   

Durante o período regencial, observamos a eclosão de vários levantes que questionavam a autoridade exercida pelos novos mandatários do poder. Ao manter a estrutura política centralizadora do governo imperial, os regentes apenas eclodiram a forte insatisfação que se dirigia contra o autoritarismo da época. Vale ainda lembrar que, nessa mesma época, os quadros do exército brasileiro eram bastante limitados e não poderiam controlar todas as situações de conflito.

Buscando resolver tal situação, os dirigentes da regência autorizaram a criação de um novo organismo armado para assegurar a estabilidade política do país. Em agosto de 1831, a Guarda Nacional foi criada com o propósito de defender a constituição, a integridade, a liberdade e a independência do Império Brasileiro. Além disso, pelo poder a ela concedido, seus membros deveriam firmar o compromisso de sedimentar a tranquilidade e a ordem pública.

Para formar esse novo braço armado, as autoridades oficiais estipularam que todo o brasileiro, entre 21 e 60 anos de idade, que tivesse amplos direitos políticos, deveria compor os quadros dessa instituição. Ao limitá-la somente aos chamados “cidadãos ativos” (eleitores e elegíveis), o governo excluía qualquer possibilidade de participação de pessoas de origem popular. De fato, temos aí um claro indício de quais interesses a Guarda Nacional deveria verdadeiramente assegurar.

Outro fator que comprova tal perspectiva pode ser visto na maneira pela qual os quadros dirigentes dessa mesma instituição eram estipulados. A maioria esmagadora dos dirigentes da Guarda comprava o seu título de “coronel” junto ao Estado Brasileiro. Com isso, vários proprietários de terra adquiriram esta patente e foram responsáveis pela organização local das milícias que deveriam, teoricamente, apenas manter a ordem.

Na prática, os membros da Guarda Nacional representaram mais uma situação histórica marcada pelo abuso das instituições públicas para fim estritamente particulares. Com o passar do tempo, os “coronéis” valiam-se de suas tropas armadas para simplesmente preservar seus interesses econômicos e políticos pessoais. Além disso, serviram como severo instrumento de repressão contra uma população que não se via representada no mando de líderes políticos oriundos das elites.

 A BALAIADA

     A Balaiada foi uma revolta que eclodiu na província do Maranhão, entre os anos de 1838 a 1841. Recebeu esse nome devido ao apelido de uma das principais lideranças do movimento, Manoel Francisco dos Anjos Ferreira, o "Balaio" (cestos, objetos que ele fazia).

     A Balaiada se distingue das outras revoltas que eclodiram no período regencial por ter sido um movimento eminentemente popular contra os grandes proprietários agrários da região.

     As causas da revolta estão relacionadas às condições de miséria e opressão a que estava submetida a população pobre da região. Nesta época, a economia agrária do Maranhão atravessava um período de grande crise. A principal riqueza produzida na província, o algodão, sofria forte concorrência no mercado internacional e, com isso, o produto perdeu preço e compradores no exterior.

Crise do algodão

     As camadas sociais que mais sofriam com a situação eram os trabalhadores livres, camponeses, vaqueiros, sertanejos e escravos. A miséria, a fome, a escravidão e os maus tratos constituíram os principais fatores de descontentamento popular que motivou a mobilização dessas camadas sociais para a luta contra as injustiças sociais.

     A classe média maranhense estava insatisfeita politicamente. Havia aderido aos princípios liberais de organização política, muito difundidos na época pelos opositores da monarquia e adeptos do republicanismo.

   Importantes setores dessa classe passaram a reivindicar mudanças no controle das eleições locais que acabavam favorecendo os grandes proprietários agrários. Fundaram um jornal, com o nome de "Bem-te-vi", para difundir os ideais republicanos. Com o objetivo de organizar um movimento de revolta contra o mandonismo dos grandes proprietários, os setores politicamente organizados da classe média se aproximaram das camadas mais pobres, na tentativa de mobilizá-las para a luta.

Governo provisório

     Mesmo sem ter sido cuidadosamente preparada e possuir um projeto político definido, a Balaiada eclodiu em 1838. Os balaios conseguiram tomar a cidade de Caxias, uma das mais importantes do Maranhão, em 1839. Organizaram um governo provisório que adotou algumas medidas de grande repercussão política, como a decretação do fim da Guarda Nacional e a expulsão dos portugueses residentes na cidade.

     Nas ruas, a revolta dos balaios caminhou rapidamente para a radicalização, porque juntaram-se ao movimento escravos fugitivos, desordeiros e criminosos. Foram inúmeras as cenas de banditismo, violência e vingança social ocorridas pela cidade e no interior da província. Foi também nessa fase da revolta que surgiram novos líderes, como o negro Cosme Bento, líder de um quilombo que reunia cerca de 3 mil escravos fugitivos, e o vaqueiro Raimundo Gomes.

O duque de Caxias

     A radicalização da revolta, porém, levou a classe média a se desvincular do movimento, e até mesmo a tomar algumas medidas para contê-lo. Foi assim que esses setores acabaram apoiando as forças militares imperiais, enviadas pelo Governo central à região. As forças militares imperiais ficaram sob comando do coronel Luís Alves de Lima e Silva.

     O combate aos balaios foi bastante violento. O movimento de revolta foi contido em 1841. Cerca de 12 mil sertanejos e escravos morreram nos combates. Os revoltosos presos foram anistiados pelo imperador dom Pedro 2º. A vitória sobre a balaiada levou o coronel Luís Alves de Lima e Silva a ser condecorado pelo imperador com um título de nobreza: Barão de Caxias.

A REVOLTA DOS MALÊS

     Dentre os diversos conflitos na História do Brasil Império, durante o período regencial (transição do primeiro para osegundo reinado) aconteceu a Revolta dos Malês, mais precisamente na noite de 24 para 25 de Janeiro, no ano de 1835.

     A revolta foi rápida e duramente reprimida pelos poderes constituídos, já que se tratava de um movimento dos escravos muçulmanos (malês), que se organizaram com a proposta de libertação de todos os escravos africanos que pertencessem à religião islâmica. Aconteceu na cidade de Salvador, capital da então Província da Bahia, e teve a participação dos escravos pertencentes às etnias hauçá, igbomina e Picapó.

     O plano de ação dos malês se constituiu a partir das experiências de combate que tiveram anteriormente na África e consistia em propostas como o fim do catolicismo, o assassinato e o confisco dos bens de todos os brancos e mulatos, a implantação de uma morarquia islâmica e a escravização de todos que não fossem muçulmanos, independentemente de sua raça. De acordo com seus planos, eles sairiam do bairro da Vitória e iriam até Itapagipe tomando as terras e matando os ‘brancos’, em seguida se reuniriam com os demais revoltosos para então tomar o governo. Tinham o objetivo também de divulgar sua religião e “conquistar” seus direitos. A ação seguinte seria a invasão dos engenhos de açúcar e a libertação dos escravos muçulmanos.

     Há controvérsias sobre quem foi o autor da delação, mas o fato é que o plano dos malês foi delatado para um juiz de Paz de Salvador, e este rapidamente acionou os soldados das forças oficiais que, bem preparados e armados, cercaram os revoltosos na região da Água dos Meninos, antes mesmo de chegarem a Itapagipe. Neste local aconteceram violentos conflitos nos quais morreram setenta escravos e sete soldados. Foram presos cerca de 200 revoltosos, os quais foram julgados pelos tribunais. Alguns foram condenados a trabalhos forçados e açoites, outros foram enviados para a África, e os líderes foram condenados à pena de morte.

Dentre os pertences dos escravos foram encontrados livros em árabe e orações muçulmanas. Por conta do episódio, a partir de então o governo local decretou leis que proibiam a circulação dos muçulmanos no período da noite e a prática de suas cerimônias, alegando ter que evitar outras revoltas do tipo.

     Apesar de ter sido reprimida com rapidez, a Revolta dos Malês mostrou a capacidade de rebelião que o povo tinha, ficando então a “ameaça” de novas revoltas durante o restante do período regencial e no segundo reinado.

CABANAGEM

     Por mais que o Brasil estivesse independente após a proclamação de D. Pedro I, este novo governo ainda suscitaria muitas revoltas de populações provinciais, graças à negligência política e o conflito de interesses com as elites locais.

     A Cabanagem, revolta popular iniciada no Pará em 1835, foi uma das mais sangrentas batalhas contra o autoritarismo do governo. Os ricos fazendeiros, forte influência política em Belém na época do Brasil-Colônia, estavam perdendo suas forças partidárias com a ascensão de D. Pedro I ao trono. Somava-se à revolta a forte repressão do governador paraense Bernardo Lobo de Sousa, que assumiu em 1833 o lugar de um candidato nomeado pela regência expulso pela população local.

     Escravos, índios e mestiços também aderiram à Cabanagem, nome dado à revolta por causa das habitações da população média. Aderiram porque as péssimas condições de vida estavam se agravando com o crescente descaso do império. Percebendo a numerosa revolta provincial, a elite local não teve dificuldades em estimulá-los a partir para a batalha.

     Félix Clemente Malcher se reuniu com os irmãos Antônio, Francisco e Manuel Vinagre e os jornalistas Eduardo Angelim e Vicente Ferreira Lavor em sua fazenda na intenção de organizar um motim para bater de frente com o governo. Porém, em uma violenta investida o exército conseguiu capturar Félix e assassinar Manuel Vinagre, em novembro de 1834.

     Revoltado com a morte do irmão, em janeiro de 1835 Antônio Vinagre organizou novamente um motim e invadiu o palácio do governo de Belém. Eles raptaram e assassinaram o governador Lobo de Sousa e nomearam Clemente Malcher seu sucessor.

     Não demoraria muito para que as divergências ideológicas entre os líderes do movimento se manifestassem. Quando assumiu o governo, Clemente Malcher jurou fidelidade ao imperador e tentou reprimir as insatisfações de Eduardo Angelim e Vicente Ferreira, ameaçando deportá-los. Para controlar a situação, Malcher atacou a tropa liderada por Francisco Vinagre, mas acabou sendo assassinado pelos cabanos, que exibiram seu corpo à mostra arrastando-o pela cidade.

     Para levar adiante as ideias progressistas dos líderes cabanos, Francisco assumiu o governo, mas rapidamente mostrou sua faceta: no cargo, também se declarou fiel às ordens de D. Pedro I.

Com a saída do líder Antônio Vinagre, que impediu que seu irmão Francisco delatasse as ações dos cabanos para o império, Eduardo Angelim assumiu a liderança dos revoltosos, mas acabou enfraquecido com a ausência de apoio cada vez maior das elites locais.

     Em abril de 1836, o governo central do Pará, sob comando do brigadeiro Francisco José de Sousa Soares de Andréa (nomeado pelo império), ordenou um bombardeio geral próximo aos esconderijos dos cabanos e a captura do líder Eduardo Angelim, que foi preso e enviado para o Rio de Janeiro.

Mesmo com a derrota, os cabanos resistiram à repressão do império e se refugiaram na mata de Belém para tentar tomar o poder novamente. Entretanto, a fraqueza política e a ausência de um líder que conduzisse essa nova missão com êxito resultou em uma das maiores catástrofes do período regencial.

Cerca de 40 mil pessoas morreram nos conflitos da Cabanagem, em sua maioria índios e escravos. O Pará, que em 1833 tinha cerca de 100.000 habitantes, reduziu a uma população de 60.000, em 1840, ano em que o conflito chegou ao fim

GUERRA DOS FARRAPOS

Também conhecida como Revolução Farroupilha, A Guerra dos Farrapos foi um conflito regional contrário ao governo imperial brasileiro e com caráter republicano. Ocorreu na província de São Pedro do Rio Grande do Sul, entre 20 de setembro de 1835 a 1 de março de 1845. 

Causas:

- Descontentamento político com o governo imperial brasileiro;

- Busca por parte dos liberais por maior autonomia para as províncias;

- Revolta com os altos impostos cobrados no comércio de couro e charque, importantes produtos da economia do Rio Grande do Sul naquela época;

- Os farroupilhas eram contários a entrada (concorrência) do charque e couro de outros países, com preços baratos, que dificultada o comércio destes produtos por parte dos comerciantes sulistas.

Os desdobramentos do conflito

- Em setembro de 1835, os revolucionários, comandados por Bento Gonçalves, tomaram a cidade de Porto Alegre, forçando a retirada das tropas imperiais da região.

- Prisão do líder Bento Gonçalves em 1835. A lidernça do movimento passa para as mãos de Antônio de Souza Neto.

- Em 1836, os farroupilhas obtem várias vitórias diante das forças imperiais.- Em 11 de setembro de 1836 é proclamada, pelos revoltosos, a República Rio-Grandense. Mesmo na prisão, os farroupilhas declaram Bento Gonçalves presidente.

- No ano de 1837, após fugir da prisão, Bento Gonçalves assume de fato a presidência da recém-criada República Rio-Grandense.

- Em 24 de julho de 1839, os farroupilhas proclamam a República Juliana, na região do atual estado de Santa Catarina.

O fim do movimento

- Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil.

- Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou.  A República Rio-Grandense foi reintegrada ao Império brasileiro.

O ATO ADICIONAL 

     No dia 12 de agosto de 1834, os membros da Câmara dos Deputados estabeleceram um conjunto de mudanças que afetaram diretamente as diretrizes da Constituição de 1824. Nesse dia, o chamado Ato Adicional aprovou uma série de mudanças que refletiam bem o novo cenário político experimentado. Agora, sem a intervenção do poder régio, as tendências políticas presentes, representadas pelas alas liberal e conservadora, tentavam se equilibrar no poder.

     Nessa época, o papel político a ser desempenhado pelas províncias e pelo Poder Executivo era alvo de infindáveis discussões que colocavam esses dois grupos políticos em oposição. Por um lado, os conservadores defendiam os moldes da monarquia constitucional e as suas diretrizes políticas centralizadoras. Em contrapartida, os liberais acreditavam que os poderes régios deveriam sofrer limitações e que as províncias deveriam ter maior autonomia.

     Na disputa entre essas facções políticas, o Ato Adicional seria uma maneira de se firmar um compromisso político que estivesse acima das rixas de cada grupo. Em primeiro aspecto, essa reforma da constituição autorizou cada uma das províncias a criar uma Assembleia Legislativa. Por meio dessa medida, os representantes políticos locais poderiam instituir a criação de impostos, controlarem as finanças e determinarem os membros do funcionalismo público.

     Inicialmente, essa conquista parecia simbolizar uma expressa vitória política dos liberais, contudo, essas assembleias ainda se viam subordinadas aos mandos do presidente da província, que era escolhido pela indicação do governo central. Além disso, havia uma recomendação em que as províncias não deveriam se contrapor às deliberações provenientes da administração regencial. Dessa forma, observamos que a autonomia das províncias era cercada por uma infindável série de limites.

    Essa mesma sensação contraditória se desenvolvia com a extinção do Conselho de Estado, mais uma das determinações criadas pelo Ato Adicional. Primordialmente, a extinção do Conselho de Estado dava fim àquele grupo de assessores políticos que auxiliavam o imperador no exercício do autoritário Poder Moderador. Porém, a preservação da duração vitalícia do cargo de Senador apontava a manutenção de um privilégio que agradava aos políticos conservadores.

     Outra importante reforma que o Ato Adicional estipulou foi a extinção da Regência Trina e a escolha de apenas um representante para ocupar o cargo regencial. Com a formação da chamada Regência Una, vários candidatos se dispuseram a ocupar o novo cargo do poder executivo. Organizada por meio de eleições diretas e voto censitário, a escolha do regente, apesar de ser uma manifestação de tendência liberal, foi marcada por fraudes denunciadas em várias regiões do território nacional.

     Alguns anos mais tarde, ainda se sentido prejudicados pelas liberdades oferecidas pelo Ato Adicional, os conservadores estipularam uma reação a essa primeira reforma da constituição. Em 1840, sob o domínio do regente conservador Araújo Lima, foi instituída a Lei de Interpretação do Ato Adicional. Segundo seus ditames, essa lei revogou o direito legislativo das províncias e estabeleceu que a Polícia Judiciária fosse controlada pelo Poder Executivo Central.

POLÍTICA

     A saída de Dom Pedro I do governo imperial revelou as tensões e instabilidades que marcavam o processo de formação do Estado Brasileiro. Por outro lado, esse mesmo evento serviu para que os brasileiros ganhassem maior espaço na vida política brasileira daquela época. Até então, diversos portugueses ocupavam cargos públicos políticos de suma importância e determinavam dessa forma uma relativa exclusão de alguns agentes políticos nacionais que participaram do nosso processo de emancipação.

     Nesse novo contexto, vemos a formação de partidos políticos que ofereciam diferentes projetos de condução da vida política nacional após a saída do imperador. Ao falarmos da existência desses partidos políticos, não devemos imaginar que estes se organizavam de modo formal, como vemos hoje. Geralmente, os partidários eram pessoas de classes sociais próximas entre si e que, em ocasiões diversas, se reuniam para debater as formas de organização da nação brasileira.

     Entre as várias tendências apresentadas na época, vemos que os chamados “restauradores”, também conhecidos como “caramurus” eram os mais conservadores da época. Formado essencialmente pela figura de comerciantes portugueses, burocratas e militares, estes defendiam o retorno do imperador Dom Pedro I para o Brasil. Defendiam também um regime monárquico fortemente centralizado e criticavam fortemente os demais partidos políticos da época.

Popularmente designados como “chimangos”, os liberais moderados não simpatizavam com o regime absolutista e contavam com a presença de aristocratas da porção centro sul do país. Apesar de não concordarem com o absolutismo, defendiam a manutenção de um regime monárquico capaz de defender os interesses da elite agroexportadora do país. Buscavam equilibrar o aumento das funções do Poder Legislativo com uma autoridade monárquica que se mostrasse compromissada com as elites nacionais.

     Mais heterogêneos em sua formação social, os liberais exaltados – igualmente conhecidos como farroupilhas ou jurujubas – acreditavam que a autonomia das províncias deveria ser aumentada. Integrado por pequenos comerciantes e homens livres em posses, esse partido tinha uma relativa influência entre as camadas populares urbanas do território nacional. Entre outras coisas, eles reivindicavam reformas políticas mais amplas, o fim do Conselho de Estado e do Poder Moderador e, em alguns casos mais extremos, a criação de uma República.

     Ao longo do tempo, a hegemonia política exercida pelos liberais moderados acabou dando origem a uma nova subdivisão que gerou os partidos regressista e progressista. O primeiro tinha uma orientação mais conservadora, já os progressistas acreditavam na necessidade de se fazer algumas concessões para os exaltados. De fato, esse diálogo com os grupos mais liberais acabou estabelecendo a aprovação do Ato Adicional de 1834, que deu maior liberdade às províncias.

     Chegado o Segundo Reinado, as tendências políticas brasileiras ficaram essencialmente polarizadas entre o Partido Liberal, de origem progressista, e o Partido Conservador, organizado por políticos de tendência regressista. Nesse contexto, acabamos percebendo que os partidos que se consolidaram no cenário político nacional tinham poucas diferenças entre si. Afinal de contas, grande parte das figuras políticas desse período compartilhava de uma mesma origem social.

O GOLPE DA MAIORIDADE

     Foi a partir do ano de 1835 que surgiu entre os políticos da Corte a idéia de D. Pedro II assumir o trono antes dos 18 anos. Os donos de escravos e de terras estavam apreensivos com a implantação da descentralização – sistema político que era contrário à centralização do poder – consistiu em distribuir pelas autarquias locais algumas atribuições pertinentes à administração pública, conferindo-lhes a decisão dos negócios de sua respectiva alçada. Isto aconteceu durante o Período Regencial – conhecido como a era das revoltas sociais. Os políticos só viam uma única saída para a crise política que se abatera sobre a nação após a descentralização do poder – a reintrodução da autoridade monárquica.

     Na visão dos progressistas – conhecidos como Liberais –, e dos regressistas – os ditos conservadores –, a ordem tinha que ser estabelecida e fazia-se necessário o fortalecimento da autoridade do poder central e a cessação dos movimentos que conduziram as pessoas às ruas, nem sempre conscientes de porquê estavam lutando.

     Foi criando vulto o projeto de antecipação da maioridade de D. Pedro II como única forma de se alcançar a salvação nacional. Tornava-se necessário e premente que o menino Pedro de Alcântara assumisse imediatamente o seu posto de Imperador do Brasil.

Segundo a Constituição outorgada em 1824, a maioridade do Imperador só se daria quando este completasse 21 anos de idade, sendo então modificada essa disposição, antecipando-se a emancipação de D. Pedro II para 18 anos, durante o Ato Adicional.

     Diante do quadro que lhe foi apresentado, este decidiu, aos 14 anos de idade, assumir o seu posto de Imperador.

Os liberais, que se encontravam afastados do poder, instituíram uma associação denominada Clube da Maioridade, que tinha como líder Antonio Carlos de Andrada e Silva; suas reuniões giravam em torno da melhor forma de se aclamar a tão desejada maioridade de D. Pedro II.

Foi graças à atuação desse clube que esta chegou mais cedo. Na verdade, os liberais obtiveram êxito e brindaram a execução de um genuíno golpe político que destronou os conservadores. Diante deste feito a antecipação da idade legal de D. Pedro II tornou-se conhecida como o Golpe da Maioridade.

     Alguns historiadores defendem a idéia de que a maioridade não foi uma manobra traiçoeira do parlamento, mas sim um “assentimento” por parte do jovem príncipe, que se encontrava pronto e ansioso para assumir o que era seu de direito. O movimento, conduzido por Antônio Carlos de Andrada, metamorfoseou-se em uma oscilação palaciana que culminou com a derrocada dos conservadores e a ascensão dos liberais.

     Já no dia 24 de julho de 1840, D. Pedro II formava um novo ministério com os liberais, iniciando o “revezamento” partidário que foi uma característica do Segundo Reinado.

Iniciava-se o Segundo Império, que durou ate o início do golpe militar republicano, a 15 de novembro de 1889.

O Consumismo Está Consumindo a Criança!

Por causa do consumismo ,a criança está se tornando um “mini” adulto precocemente.

}Quando conversamos com uma criança, será que ela corresponde a idade que possui?

}Estamos vendo o surgimento de uma criança adulta e precoce, erotizada  e dominada.

}A criança cada vez mais cedo se sente um adulto.

}Os pais são seus principais incentivadores deste comportamento de criança adulta.

Será que as crianças de hoje são como as de alguns anos atrás?

}Quando crescer quero ser médico dizia o menino (estudar 10 anos);

}Quando crescer que ser professora dizia a menina (estudar  de 3 a 5 anos);

}Hoje o menino diz : quando crescer quero se jogador (não precisa estudar);

}Hoje a menina diz: quando crescer, quero ser modelo ou  mulher fruta (não precisa estudar basta ter o  corpo bonito).

Novos valores e padrões estão sendo imposto À criança

}Será que a criança esta perdendo o referencial? Quem é o modelo  para ela se espelhar?

}Ela quer ser igual a quem? Ao pai, a mãe o professor... Ela quer ser policial? (...) Qual é o referencial da criança?

Causas Que Transformam a Criança

}A publicidade feita para criança;

}Para atrair esse público, as propagandas e os produtos ficam cada vez mais atrativos, utilizando-se imagens de atores famosos, personagens infantis, cantores, apresentadores, tudo isso para criar na mente da criança o desejo do consumo;

} A  publicidade dirigida ao público infantil é danosa porque pressiona as crianças a desejarem cada vez mais bens de consumo.

}Esses bens de consumo podem ser alimentícios, vestuários, brinquedos ou até mesmo itens para adultos, anunciados para as crianças (como vimos no vídeo);

}Além de trazer sofrimento às crianças que não podem adquirir esses bens, devido à falta de recursos financeiros, entre outros, essa pressão causa estresse familiar e não pode ser devidamente elaborada pelos pequenos, cujo senso crítico ainda está em desenvolvimento.

Vídeo 1

O consumismo leva a obesidade infantil

Obesidade

}Três em cada 10 crianças em idade escolar são obesas. Os dados são do Ministério da Saúde e chamam atenção nesta quinta-feira (11/10) quando é comemorado o Dia Mundial Contra a Obesidade. A data, véspera do Dia das Crianças, desperta preocupação em pais e até mesmo nos pequenos, que encaram dietas, exercícios e lutam contra a balança desde cedo para fugir do sobrepeso.

O Professor e a criança

}A criança esta se tornando um mini adulto (como já vimos);

}Ela age, veste e consome como um adulto;

}Quando o professor se dirige a uma criança em que nível de “adultilização” ela se encontra?

}Quando a criança enfrenta o professor é porque ela pensa que já é adulta;

}É por isso que ouvimos falar de casos, que são verdadeiras batalhas em sala de aula.

VAMOS VER ALGUNS COMERCIAIS...

Vídeo 2

Vídeo 3

Vídeo 4

VOCÊ NOTOU?

}Vídeo –1: O que a TV mostra e o que fazemos. Precisamos comprar!

}Vídeo –2: Seja um Super-Herói, com a Papete do Homem Aranha!

}Vídeo - 3: Uau! Você precisa de um Kinder Ovo! Olha só a coleção que você terá!

}Vídeo – 4: Não precisa se preocupar com alimentos saudáveis, o nosso “SUSTAGEM”  tem tudo que seu filho precisa!

Considerações finais...

}Cada dia que passa valemos menos que tudo o que compramos. Você é o que você tem, se você não tem você não é...

}O consumismo manipula para que não vejamos a lógica por trás de tudo. Os produtos e as inovações tecnológicas, está acabando com a simplicidade e com as reais necessidades do ser humano.

}Será que eu preciso mesmo disto ou aquilo? Por quê eu não posso ficar sem isso...?

}Estamos evoluindo, progredindo? Até que ponto?

Créditos: Este conteúdo foi adaptado para aula sobre Consumismo e foi abordado em sala para turma de 8º ano do Ensino Fundamental após estudo sobre a Revolução Industrial.   A versão original foi apresentada em seminário para a turma do curso de Licenciatura em História do Centro Universitário Assunção - UniFai - 3º semestre (2013) pelos alunos Ivanildo, Daniel e Marco Antonio, em Psicologia da Educação.

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL INGLESA

AS RELAÇÕES DA INFÂNCIA COM A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

     Traçamos um parâmetro de discussão sobre o trabalho infantil, uma questão abordada nos estudos sobre a REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, e ainda presente no Brasil e no mundo.

        É preciso pensar sobre o passado, o presente e o futuro.    Desta maneira, é possível notar que o trabalho infantil não surgiu na Revolução Industrial, porém foi utilizado de maneira excessiva neste período, onde crianças e mulheres foram submetidos a trabalhos forçados e superexplorados numa época de transformações das relações sociais de produção.

       Produzir, produzir, produzir.... Esta era a palavra de ordem.

       

       A concepção de infância dos dias atuais é bem diferente de alguns séculos atrás. É importante salientar que a visão que se tem da criança é algo historicamente construído, por isso é que se pode perceber os grandes contrastes em relação ao sentimento de infância no decorrer dos tempos. O que hoje pode parecer uma aberração, como a indiferença destinada à criança pequena, há séculos atrás era algo absolutamente normal. Por maior estranheza que se cause, a humanidade nem sempre viu a criança como um ser em particular, e por muito tempo a tratou como um adulto em miniatura.

       De um ser sem importância, quase imperceptível, a criança num processo secular ocupa um maior destaque na sociedade, e a humanidade lhe lança um novo olhar. Para entender melhor essa questão é preciso fazer um levantamento histórico sobre o sentimento de infância, procurar defini-lo, registrar o seu surgimento e a sua evolução.

       Até o século XVII a sociedade não dava muita atenção às crianças. Devido às más condições sanitárias, a mortalidade infantil alcançava níveis alarmantes, por isso a criança era vista como um ser ao qual não se podia apegar, pois a qualquer momento ela poderia deixar de existir. Muitas não conseguiam ultrapassar a primeira infância. O índice de natalidade também era alto, o que ocasionava uma espécie de substituição das crianças mortas. A perda era vista como algo natural e que não merecia ser lamentada por muito tempo, como pode ser constatado no comentário de Áries “ ...as pessoas não podiam se apegar muito a algo que era considerado uma perda eventual...” (1978 : 22 ).

       Na Idade Média a criança era vista como um ser em miniatura, assim que pudesse realizar algumas tarefas, esta era inserida no mundo adulto, sem nenhuma preocupação em relação à sua formação enquanto um ser específico, sendo exposta a todo tipo de experiência.

       No século XVII, entretanto, a criança, ou ao menos a criança de boa família, quer fosse nobre ou burguesa, não era mais vestida como os adultos. Ela agora tinha um traje reservado à sua idade, que a distinguia dos adultos. Esse fato essencial aparece logo ao primeiro olhar lançado às numerosas  representações de criança do início do século XVII.

       As grandes transformações sociais ocorridas no século XVII contribuíram decisivamente para a construção de um sentimento de infância. As mais importantes foram as reformas religiosas católicas e protestantes, que trouxeram um novo olhar sobre a criança e sua aprendizagem. Outro aspecto importante é a afetividade, que ganhou mais importância no seio na família.       Essa afetividade era demonstrada, principalmente, por meio da valorização que a educação passou a ter. A aprendizagem das crianças, que antes se dava na convivência das crianças com os adultos em suas tarefas cotidianas, passou a dar-se na escola. O trabalho com fins educativos foi substituído pela escola, que passou a ser responsável pelo processo deformação. As crianças foram então separadas dos adultos e mantidas em escolas até estarem “prontas” para a vida em sociedade.

NO BRASIL

      As crianças escravas e as crianças pobres trabalhavam desde muito cedo, às vezes desde os cinco anos apenas, quando se tornavam capazes de desempenhar pequenas tarefas nas plantações, na criação de animais, ou mesmo engraxando sapatos ou levando recados nos centros urbanos.    Elas não podiam frequentar a escola e usufruíam de pouco tempo para brincadeiras.

     

     Atualmente, o trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos, e desta idade até os 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz.       Entre os 16 e os 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna.

      Em 1990 foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que entre outras medidas estabelece:

"Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

Art. 60 - É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz. 

Art. 61 - A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei. 

Art. 62 - Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. 

Art. 63 - A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: 

I - garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular; 

II - atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente; 

III - horário especial para o exercício das atividades."

    Será que na prática, esta condiz com a realidade de um modo geral das crianças no Brasil?     Apesar dos direitos amparados por lei, todas as crianças frequentam as escolas?     Será que as atividades trabalhistas podem afetar o convívio e entendimento educacional dos jovens?

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: CONCEITO

      A chamada primeira Revolução Industrial ou com mais propriamente é chamada - Revolução Industrial inglesa -, foi um acontecimento de proporção intimamente ligado à Inglaterra, que se realizando melhor que os outros países partem para a área central da economia-mundo, a acumulação primitiva de capitais, pode criar condições que permitam a introdução continua de inovações técnicas e da forma fabril de produção.

      Esse processo de desenvolvimento industrial conseguiu levar o homem a tornar-se independente das forças da natureza, para realizar as suas tarefas produtivas. Entre 1769 e 1782, com a introdução da máquina a vapor por James Watt que introduzida às ferrovias são uma "invenção" que permitiu um notável aumento na produção mineira, principalmente de carvão e ferro. Já em termos de produção, a Revolução Industrial Inglesa caracterizou-se com um tripé: a indústria têxtil, a siderúrgica e a mineração de carvão.

O CAPITALISMO

       A mais profunda transformação espacial ocorreu com a introdução da indústria moderna na Inglaterra, que marcou o início do Capitalismo industrial. Tudo isso modificou as relações sociais e territoriais, difundiu cultura e técnica, aprofundou a competição entre os povos, concentrou a população no espaço urbano e provocou o crescimento cada vez maior das cidades. Com a invenção da máquina a vapor, em 1769, a produção industrial teve grande impulso. Nas fábricas, os trabalhadores eram obrigados a trabalhar no ritmo definido pelas máquinas. Outra parte da mão-de-obra disponível foi requisitada para o trabalho nas mina de carvão. Ao mesmo tempo, estabeleceu a divisão internacional do trabalho entre os países industriais e as regiões fornecedoras de produtos agrícolas e minerais.

RELAÇÕES DE TRABALHO NA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

      Com a Revolução Industrial, a qualidade das relações de trabalho no ambiente manufatureiro se transformou sensivelmente. Antes, os artesãos se agrupavam no ambiente da corporação de ofício para produzir os produtos manufaturados. Todos os artesãos dominavam integralmente as etapas do processo de produção de um determinado produto. Dessa forma, o trabalhador era ciente do valor, do tempo gasto e da habilidade requerida na fabricação de certo produto. Ou seja, ele sabia qual o valor do bem por ele produzido.

      As inovações tecnológicas oferecidas, principalmente a partir do século XVIII, proporcionaram maior velocidade ao processo de transformações da matéria-prima. Novas máquinas automatizadas, geralmente movidas pela tecnologia do motor a vapor, foram responsáveis por esse tipo de melhoria.             

      No entanto, além de acelerar processos e reduzir custos, as máquinas também transformaram as relações de trabalho no meio fabril. Os trabalhadores passaram por um processo de especialização de sua mão de obra, assim só tinham responsabilidade e domínio sob uma única parte do processo industrial.

      Dessa maneira, o trabalhador não tinha mais ciência do valor da riqueza por ele produzida. Ele passou a receber um salário pelo qual era pago para exercer uma determinada função que nem sempre correspondia ao valor daquilo que ele era capaz de produzir. Esse tipo de mudança também só foi possível porque a própria formação de uma classe burguesa – munida de um grande acúmulo de capitais – começou a controlar os meios de produção da economia.

      A Revolução Industrial foi responsável por inúmeras mudanças que podem ser avaliadas tanto por suas características negativas, quanto positivas. Alguns dos avanços tecnológicos trazidos por essa experiência trouxeram maior conforto à nossa vida. Por outro lado, a questão ambiental (principalmente no que se refere ao aquecimento global) traz à tona a necessidade de repensarmos o nosso modo de vida e a nossa relação com a natureza.

O QUE É PROLETARIADO?

      É o trabalhador urbano ou rural que não é detentor dos meios de produção e tem como única mercadoria de venda sua força de trabalho. 

      O proletário se diferencia do simples trabalhador, pois este último pode vender os produtos de seu trabalho (ou vender o seu próprio trabalho enquanto serviço), enquanto o proletário só vende sua capacidade de trabalhar (suas aptidões e habilidades humanas), e, com isso, os produtos de seu trabalho e o seu próprio trabalho não lhe pertencem, mas àqueles que compram sua força de trabalho e lhe pagam um salário.

Cena do Filme: GERMINAL

FILME: TEMPOS MODERNOS

Sinopse: Um trabalhador de uma fábrica, tem um colapso nervoso por trabalhar de forma quase escrava. É levado para um hospício, e quando retorna para a “vida normal”, para o barulho da cidade, encontra a fábrica já fechada.

Enquanto isso, uma jovem, órfã de mãe, com duas irmãs pequenas e o pai desempregado, tem que realizar pequenos furtos para sobreviver(roubar um pão para comer) . Após a morte do pai em uma manifestação, dois agentes do governo vão buscá-las para a adoção, mas a jovem foge.

Charles vai em busca de outro destino, mas acaba se envolvendo numa confusão: pois é tomado como o líder comunista por trás da greve que esta a acontecer e acaba por ser preso. Na cadeia, sem querer, frusta uma tentativa de fuga de presos e quando é libertado depois de uma agradável estadia na prisão, decide fazer de tudo para voltar para lá e ao ver a jovem que fugiu da adoção, decide se entregar em seu lugar. Não dá certo, pois uma grã-fina tinha visto o que houve e estraga tudo. Mesmo assim, ele faz de tudo para ir preso, no entanto os dois acabam escapando e vão tentar a vida de outra maneira. A amizade que surge entre os dois é bela, porém não os alimenta. Ele tem que arrumar um emprego rapidamente.

Consegue um emprego numa outra fábrica, mas logo os operários entram em greve e ele mete-se novamente em perigo. No meio da confusão, vai preso ao jogar sem querer uma pedra na cabeça de um policial.

A jovem consegue trabalho como dançarina num salão de música e emprega seu amigo como garçom. Também não dá certo, e os dois seguem, numa estrada, rumo a mais aventuras emocionantes e divertidas.